sábado, 12 de fevereiro de 2011

RESPONSABILIDADES DA ONU NO CONFLITO DO SRI LANKA

Julio César Xavier Langa. .
Resumo; 1 – Introdução; 2 – Contextualização; 3 – Conflitos armados e fracassos das tentativas conciliatórias; 4 – Da responsabilidade da ONU e sua atuação do Sri Lanka; 5 – Conclusão; 6- Referência Bibliográfica.



RESUMO

A muito se discute a responsabilidade da ONU em solucionar conflitos, tendo em vista que muitas vezes se mostra omissa em alguns, nesse estudo estará sendo observado o conflito do Siri Lanka que durou quase vinte seis anos, resultando em muitas mortes de civis e exterminando os Tâmeis, um povo que já habitava o território a mais de um século e que aos poucos foi sendo anulado pelo governo Hindu, sofrendo com boicotes através de restrições rebeliões e conflitos armados com o governo. Com isso pergunta-se: até aonde o poder e a responsabilidade da ONU em solucionar conflitos mundiais, seja eles internos ou externos, esta sendo usado para solucioná-los, partindo do principio que ela é considerada a força maior no que tange as relações internacionais? Após anos de atuação em diversos cenários mundiais qual seria a verdadeira função da ONU? Será que ela poderia atuar de forma diferenciada em conflitos ou somente após o termino dos mesmos, atuando como mantenedora da paz dando suporte para civis que praticamente perderam muito com os conflitos. Manter a paz após conflitos seria essencial para o mundo atual? Ou já entramos em uma era que a Organizações das Nações Unidas teriam que ter outra função? Talvez a de evitar ao invés da de reparar os danos causados pelos conflitos, concluindo que tal espécie de responsabilidade constitui a garantia do cumprimento das disposições do acordo firmado entre as nações relacionado a paz mundial.Nesse contexto, é intenção deste estudo a análise sobre o papel da ONU em conflitos internos, desenhando suas linhas gerais e ainda alguns aspectos tênues do contexto histórico que influenciou e guiou o ao conflito e por fim ao o seu fim.




ABSTRACT

The responsibility is much discussion of the UN in resolving conflicts, given that often lacking in some shows, this study will be noted by the conflict in Sri Lanka that lasted almost twenty eight years, resulting in many civilian deaths and exterminating Tamil, a people who already inhabited the territory more than a century and was gradually being aborted by the Hindu government, suffering from boycotts by restrictions rebellions and armed conflicts with the government. Thus the question arises: How far the power and responsibility of the UN in resolving global conflicts, whether internal or external, is being used to solve them, assuming that it is considered a force majeure regarding international relations? After years working in various global scenarios which would be the true function of the UN? Could she act differently in conflicts or only after the end of them, acting as the peacekeeping giving support to civilians who almost lost a lot of conflicts. Keeping the peace after conflict was essential to the world today? Or have we entered an era in which the United Nations organizations would have to have another function? Perhaps to avoid rather than to repair the damage caused by conflicts, concluding that this kind of responsibility is ensuring compliance with the provisions of the agreement signed between nations related to world peace.In this context, it is the intention of this study, analysis on the UN role in internal conflicts, drawing broadly and even some subtle aspects of the historical context that influenced and steered the conflict and finally to its end.



PALAVRAS-CHAVE

Sri Lanka – Conflito – Responsabilidade - ONU

KEYWORDS

Sri Lanka - Conflict - Responsibility – UN

1 - INTRODUÇÃO

O objetivo principal da ONU é manter a paz, através de intervenções com tropas que estudam as melhores formas de criar harmonia e manter a paz em países com conflitos, sejam eles internos ou externos, porém nesse artigo recairá sobra a ONU a responsabilidade internacional de um dos maiores conflitos internos do século XX e XXI, o do Sri Lanka, que durou vinte e seis anos e deixou um saldo de mais de 70 mil mortos. Para isso, esse estudo irá abordar as principais causas, contexto histórico, e as ações que culminaram a uma disputa territorial tão longa e com índices tão elevados de refugiados e mortos. Aprofundaremos o debate no que tange à responsabilidade da ONU, não sem criar comentários sobre as divergências acerca da teoria do risco de ataques terroristas.

2 – CONTEXTUALIZAÇÃO

2.1 – ORIGEM DO CONFLITO DO SIRI LANKA

Localizado ao sul da Índia, possui montanhas escarpadas no centro e planícies férteis ao norte. O Sri Lanka é um país pluetinico om uma população de cerca de 21 milhões de habitantes.
A ilha era habitada originalmente pelos cingaleses. A quase 2000 mil anos chegaram os indianos que deram origem ao povo Tâmil. Esses dois grupos passam a se hostilizar por questões religiosas e as possibilidades de acordo são escassas, devido as diferenças políticas e étnicas, as sanções impostas pelo governo ao povo tamil, como acesso a universidades, repartições publicas e imposição de um novo idioma, desencadeou o conflito.
Assim, apesar de uma guerra civil ser intensamente política, muitos autores defendem que a razão chave do conflito é a falha do desenvolvimento económico. E sobre este assunto TOMMASOLI faz uma afirmação interessante: “as guerras civis são, até certo ponto, uma continuação da economia por outros meios”.
AGERBACK sublinha que a pobreza não é por si só uma causa suficiente do conflito, o que é comprovado pela existência de países pobres que não estão em guerra. A autora afirma que “a causa não é tanto a falta de recursos per se, como injustiça”, mas sim a existência de “estruturas económicas e políticas que mantêm o domínio de um grupo no centro do poder sobre um grupo na periferia, ao ponto de negar os mais básicos direitos económicos, sociais e políticos”.
As origens do conflito remontam ao período em que a ilha se tornou independente da Grã-Bretanha, em 1948. Após a saída dos europeus da região nos
anos 50, que ali permaneceram por mais de 400 anos, os cingaleses assumiram o
controle do país, segregaram os Tâmeis em comunidades separadas, impuseram uma cultura considerada pelo povo tâmil discriminatória.
Os primeiros choques entre os dois grupos ocorrem em 1956, quando o cingalês é declarado língua oficial e em 1959 é assassinado o primeiro-ministro Solomon Bandaranaike. Sua mulher, Sirimavo Bandaranaike, é eleita primeira-ministra em 1960. Ela chefia um governo esquerdista que entra em atrito com os EUA e o Reino Unido ao nacionalizar companhias petrolíferas ocidentais. Seu sucessor, Dudley Senanayake, assume o governo em 1965, procurando reaproximar o país dos EUA. Em 1970, Sirimavo Bandaranaike é reeleita primeira-ministra.O conflito se deixa de ser pacifico e se torna armado em julho de 1983, quando o povo Tamil testemunhou o pior massacre de uma série de açõesl executadas de uma forma muito planeada pelo governo do Sri Lanka .
Essas ações não ocorreram apenas no norte e leste do Sri Lanka, onde os tâmises eram a maioria, mas também em todo o país. Mais de 4000 pessoas foram mortas e milhares ficaram sem casa. As suas propriedades foram ou saqueadas ou destruídas, eliminando assim os seus meios de sustento. Mesmo nas prisões, os presos tâmiles foram brutalmente mortos e os seus olhos arrancados. Mais de 150 mil pessoas fugiram do Sri Lanka para a Índia e para países ocidentais como refugiados.
Quando os anos imediatamente posteriores à independência tenham sido de relativa paz, logo começaram as tensões entre a maioria cingalesa, formada por budistas e a comunidade tâmil, formada por hinduístas e católicos romanos. A história nacional é marcada pelo confronto entre os cingaleses e os três milhões de tâmeis. Sucessivos governos privilegiam os cingaleses em educação e no acesso aos empregos públicos.
À época, o governo argumentava estar corrigindo os desequilíbrios do período colonial, quando os cingaleses acusavam os britânicos de dar tratamento preferencial aos tâmises. Esta discriminação por parte do governo foi citada pelo líder dos Tigres Tâmeis, Prabhakaran, como o principal motivo que o levou a criar, em 1972, a milícia Novos Tigres Tâmeis, que quatro anos depois foi rebatizada como Tigres de Libertação da Pátria Tâmil.
Desde então, a luta pela criação de um Estado tâmil foi usada como justificativa para inúmeros ataques suicidas e outros atentados empreendidos pelos Tigres Tâmeis contra alvos civis e militares.

2.2 – CONFLITOS ARMADOS E FRACASSO DAS TENTATIVAS CONCILIATÓRIAS

A guerra civil que se desenrolou até 2008 teve inicio em 1983, motivada pelo atentado Tâmil onde foram mortos treze soldados do Sri Lanka. Em 1987, os combates retrocederam e o governo do Sri Lanka convidou o governo indiano a fazer parte do processo de paz que incluía uma série de concessões e restrições do governo do Sri Lanka aos Tameis: a devolução do poder às províncias reivindicadas, a unificação das províncias do norte do país e respeito á cultura Tâmil.
A Índia participou parcialmente do processo de paz, em 1985, houve uma convenção e os Tameis reiveindicaram o territorrio ao norte do Sri Lanka, onde iriam formar uma nacionalidade reconhecida, porém a recusa do governo do Sri Lanka negou as reivindicações e as conversações fracassaram.
Os rebeldes não concordaram com o envolvimento indiano, pois após o acordo assinado em 1987 India Sri Lanka, sem qualquer participação do povo Tamil,. A India que inicialmente havia colaborado e incentivado os Tameis, acaba impondo o acordo, logo era de seu interesse a expansão territorial, apresentando um papel dúbio em relação ao conflito, gerando desconfianças no povo Tamil, com isso as convenções de paz sucumbiram e a guerra civil recomeçou. Culminando, em 1991 com o assassinato do Primeiro Ministro da Índia, Rajiv Ghandi, por militantes Tâmil. A partir dessa data os Tameis perdem todo o apoio fornecido até então pela índia, que os auxiliavam com armas e treinamentos militares.
Diante disso o governo do Sri Lanka investiu numa ofensiva contra os Tâmeis, ocupou regiões dominadas por estes, mas os tâmeis contra-atacaram e verdadeiras carnificinas foram ocorridas dos dois lados.
Em 2008 morre o líder dos tâmeis e os hindus se tornam os donos de todo o território do Sri Lanka, sendo esse o desfecho do conflito.

3- DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SUA ATUAÇÃO NO SRI LANKA
Diante desse conflito, vê-se que o papel da ONU tem se tornado cada vez mais importante no que diz respeito as convenções de paz. Para isso pesquisou-se sobre a intervenção do órgão no regulamento das Nações Unidas , e por que sendo ela o maior poder mundial, não intervem efetivamente nos conflitos, agindo com missões de paz somente após os conflitos.
Segundo COLLIER esta não só tem o direito moral, como tem o dever prático de intervir no sentido de prevenir e encurtar os conflitos, porque quem toma decisões sobre o início ou o fim da guerra civil ignora os enormes e adversos efeitos de dominó que a guerra provoca”.
As funções principais da responsabilidade da ONU são: manter a paz mundial, o desenvolvimento de relações amistosas e de colaboração entre as nações, a defesa dos direitos humanos e promover o bem-estar social e a melhoria das condições de vida.
Para viabilizar essa responsabilidade, as Nações Unidas criaram e desenvolveram as Operações de Manutenção de Paz, como um de seus principais instrumentos a serviço dos vários meios de solução pacífica de controvérsias.
Tais operações se caracterizam pela forma de intervenção não-violenta, voluntária, executada com o consentimento das partes interessadas e revestidas de absoluta imparcialidade sua arma mais poderosa.
Como não possuem Forças Armadas próprias, as Nações Unidas planejam cada operação em função das necessidades específicas da nova situação. O desencadeamento é autorizado pelo Conselho de Segurança, a quem incumbe fixar-lhe os objetivos gerais, a amplitude e o calendário próprios.
Como dito, os conflitos só contam com a interferência da ONU, caso uma das partes autorize expressamente a sua intervenção. No caso do Sri Lanka não houve essa concessão, ficando a Índia incumbida de intermediar o conflito na busca de uma solução pacífica. Contudo, é cediço que a Índia era detentora de interesses territoriais expansionistas da região do Sri Lanka, como já explanado na apresentação do tema. Diante da omissão das Nações Unidas e do conluio de interesses político-financeiros para excluí-la das convenções de paz, o que se viu foi a perda de poder do Tamis, hostilizados pelo governo do Sri Lanka em razão exclusiva da omissão das Nações Unidas que não exerceram o poder que lhes é outorgado para impedir o massacre tâmil em toda a extensão do conflito.
Desde logo, BRAUER (1998:72) sublinha que “construir e manter a paz no interior e entre os Estados- Nação é, claramente, um problema de ação coletiva” e no caso sub examine, caberia inteiramente à ONU, posto que esta é a sua principal responsabilidade e função.
No Sri Lanka a Onu poderia ter proposto ações que contribuiriam para a manutenção da paz, antes que acontecessem todos os conflitos até então discutidos, entretanto, mesmo detendo poder e competência de intervenção, mostrou-se inerte em relação ao interesse de negociação da resolução pacifica do conflito.
Nesse sentido, BRITO segue afirmando que as falhas da comunidade internacional em responder ao genocídio diminuem a credibilidade do sistema.
De fato, a tardia intervenção das Nações Unidas no Sri Lanka e a morte de milhares de pessoas colocam em cheque a função essencial e responsabilidade da mesma e questiona sua forma de intervenção.
A ação da Organização das Nações Unidas mostra-se de todo ineficaz no conflito analisado e em vários outros que se passam até os dias de hoje, vez que a presença dos soldados de capacete azul não é capaz de deter grupos de milicianos violentos que atentam contra a população civil. A questão central é: a ação preventiva e resolutiva da ONU seria em muito preferível à ação remediadora que hoje ela opera. Pois ações preventivas poupam vidas, enquanto as remediadoras apenas atuam de forma paliativa após genocídios de grupos conflitantes.
Evitar a morte e a violência contra milhares de civis das regiões de conflito seria o verdadeiro papel da ONU. Manter uma paz aparente, conquistada à custa do sangue do tamises foi de todo despiciendo.
Para o Sri Lanka a paz custou a vida de parte de sua população e a perda de seu território milenarmente adquirido em detrimento de interesses políticos e econômicos. Não houve paz, houve a aniquilação e diáspora de uma nação em benefício de outra.
Após anos de conflitos, vários mortos e muitos refugiados, a ONU se mostraram omissa no que diz respeito ao procedimento de uma relação internacional, pois com o apoio de varias nações poderia de maneira diplomática ter interferido e solucionado o problema, que persistiu durante mais de vinte seis anos, deixando mais de cem mil mortos.
Certamente essa omissão deixou danos irreparáveis, além de muitos mortos e refugiados, dos quais, em sua maioria, migraram para outros paises.

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Esse Artigo apresentou a fragilidade da Onu em resolver conflitos internos como o do Sri Lanka, pois a guerra civil desse país teve consequencias graves em varias esferas de sociedade, provocando muitas mortes, deslocamento humano e danos de caráter econômico e social. No que diz respeito ao conflito viu-se que o mesmo esteve fortemente ligado as diversidades étnicas, políticas e sociais relacionadas a um povo que teve praticamente sua cultura bloqueada, por embargos principalmente culturais e políticos.
A questão abordada sobre o papel da ONU nas relações internacionais, no que diz respeito a interveção de convenção de paz fica sendo questionada com as ações representadas pela mesma no cenário mundial.
Por fim, analisou-se a forma como a ONU atuou no mencionado conflito. Sua interferência tardia e a impossibilidade de evitar a morte de milhares de pessoas. Desse modo, questionamos a abrangência e poder de ação da ONU e até que ponto pode ela influenciar o processo de guerra e construção da paz. No caso específico do Sri Lanka vimos que a omissão inicial e envolvimento tardio foram os responsáveis pela catástrofe de mais de 29 anos de guerra.
Saliente-se, ademais, que sobre o tema, é fundamental não separar questões econômicas de questões políticas internas e tentar perceber o conflito de forma global e enquadrado no seu contexto histórico. Deu-se especial atenção às questões étnicas e às sensibilidades das diversas partes no conflito. Quando isso não aconteceu, a ajuda foi vista como o apoio a um dos lados do conflito, exacerbando tensões e potencializando o conflito.
Em 2008 um homicídio pôs cabo ao conflito, estimou-se a morte de mais de cem mil pessoas, a ONU tomou partido com 29 anos de atraso, com força pacificadora, após o extermínio Tâmil, o país ainda esta em reconstrução e mais do que nunca, precisa de ajuda internacional, cabe a ONU agora manter a paz.

6- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
TOMMASOLI, Massimo (2003), Inequality, vulnerability to violent conflict and aid
incentives for peace. Fourth Annual Global Development Conference. Development
Co-operation Directorate, OECD, Paris.

AGERBAK, Linda (1996), “Breaking the cycle of violence: doing development in
situations of conflict” in Development in States of War”.

P. Boniface, Atlas das Relações Internacionais, Plátano Edições, Lisboa, 1999


WWW. onu-brasil.org.br

COLLIER, Paul et al. (2003), Breaking the conflict trap. Civil war and
development policy. World Bank. Washington, pp.222.


BRAUER, Jurgen (1998), “A paz regional como um bem público internacional: a
acção colectiva na África Austral” in Nação e Defesa (1999), n.º 90, pp.93.

BRITO, Alexandra Barahona (2002), “Direitos Humanos, idolatria e política: a
inevitabilidade da ambiguidade”in Política Internacional, n.º 26.

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